641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separaçãeste do bens no casamento da pessoa elevado de 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da possibilidade do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada atrav… Read More


Para comentar você precisará entrar usando seu usuário e senha do Abril Accounts ou fazer login atravfois do Facebook ou do Google+A defesa também alega que a responsabilidade por danos causados aos investidores deve ser fabricada por proceder civil pública movida pelo Ministfoirio Público, de ofício ou por representaçãeste da CVM (Comiss… Read More


ESTES advogados similarmente identicamente conjuntamente questionam as razões do ser Joesley o alvo do bloqueio, uma vez qual ele consta na ação popular apenas como representante DE rfois JBS e da J&F.A defesa também alega qual a responsabilidade por danos causados aos investidores deve ser feita por proceder civil pública movida pelo Ministé… Read More


Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número de alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial com motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)Defensoria Pública entra usando representaçãeste contra este a… Read More


ALCOOL. QUE essas foram doações oficiais, porém qual houve várias doações via caixa 2 atravé especialmentes por saque de dinheiro em espfoicie por uma empresa de que se chama ALAMBARI CONSTRUÇÕES. QUE apesar do terem feito doações de cerca do quarenta milhões do reais à campanha presidencial do PT do 2010. Qual após as eleições, est… Read More